Casamento civil: conheça todas as modalidades

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Entre os inúmeros preparativos de um casamento está o principal: a formalização no cartório. O que muita gente não sabe, além dos detalhes da habilitação, é que o casamento civil mais comum, realizado na presença de um juiz de paz nas dependências do Cartório de Registro Civil, não é a única modalidade existente.

Sim. Existem outros tipos de casamento, celebrados de formas diferentes. Cada um deles existe para atender as mais diversas necessidades dos noivos, que vão desde se casar no local onde será realizada a festa, até onde um dos nubentes se encontra incapaz de se deslocar por motivo de doença grave. Conheça a seguir cada uma das modalidades.

Casamento civil

Essa é a modalidade mais comum, celebrada nas dependências do cartório de forma pública. Nesse caso, a cerimônia é presidida por um juiz de paz, na presença do escrevente, dos noivos e de suas testemunhas, ou seja, padrinhos.

Religioso com efeito civil

O casamento religioso com efeito civil é a modalidade na qual a celebração é feita por uma autoridade religiosa, como padre, pastor, rabino etc, fora do cartório. Muitas vezes é realizada na igreja ou no local da festa. Dessa forma, o casamento civil e o religioso são formalizados em cerimônia única, na qual os noivos recebem um termo, emitido pela autoridade religiosa, que deve ser levado para registro no cartório em até 90 dias.

Em diligência

Nesse caso, o casamento também é celebrado fora do cartório, só que pelo juiz de paz, por motivo de força maior ou por vontade dos noivos. Geralmente, o casamento em diligência é a escolha de noivos que não se casarão no religioso, mas desejam fazer a cerimônia no local da festa, dispensando a celebração no cartório.

Nuncupativo

Já o casamento nuncupativo, é realizado quando um dos noivos corre risco iminente de morte ou sofre de doença grave que impede a realização dos trâmites legais para o ato. Por isso, a formalização acontece no ambiente hospitalar, na residência ou onde se encontra o nubente incapaz, mediante uma declaração de vontade das partes e a presença de seis testemunhas –  que, posteriormente, devem comparecer no cartório para atestar o ocorrido.

Conversão de união estável

Por fim, existe ainda a conversão de união estável em casamento civil, que pode ser feita quando um casal que já vive em união estável, decide se casar no civil. Essa modalidade segue os mesmos trâmites legais do casamento civil comum, porém é dispensada a cerimônia realizada no cartório.

Para saber mais sobre as modalidades de casamento, consulte o oficial do Cartório de Registro Civil de sua confiança!

 

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