Você sabia? Em 2015, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), que mostrou que o sub-registro caiu para 1% em 2014 no Brasil. Em 2004, dez anos antes, esse percentual era de 17%.
Segundo o IBGE, sub-registro é o conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano de nascimento ou no primeiro trimestre do ano subsequente. O levantamento apresentou ainda os percentuais de sub-registro mais elevados do País: a região norte liderou o ranking, com 12,5%; seguida pela região nordeste, com 11,9%.
A pesquisa apontou que mais de três milhões de cidadãos não tiveram seu nascimento registrado em todo o Brasil. Desse total, 132.310 são crianças, entre zero e 10 anos de idade. É por isso que a conscientização sobre a importância desse registro é fundamental.
Cartórios em combate ao sub-registro
Para isso, a atuação dos Cartórios de Registro Civil é indispensável. Essas serventias são responsáveis pelo registro de nascimento, que garante a cidadania ao recém-nascido, dando início à sua vida civil perante o Estado e tornando os nascimentos públicos perante terceiros.
O registro, feito de forma imediata, é fundamental para as famílias brasileiras, pois é somente através dele que os pais podem emitir os demais documentos do bebê, como o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a Carteira de Identidade (RG). Documentos esses, que são obrigatórios para a inclusão do recém-nascido em programas sociais e o cadastramento para recebimento de benefícios.
Para saber mais sobre o registro de nascimento, leia este artigo. Ou consulte um oficial de registro civil de sua confiança.
