Saiba como fazer o reconhecimento de paternidade em cartório

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Algumas pessoas acabam não sendo reconhecidas pelo pai no ato do seu registro de nascimento, o que faz com que permaneçam sem o nome do mesmo em sua certidão ao longo de suas vidas. Por isso, que tal fazer o reconhecimento do filho e presenteá-lo, além de se presentear, para o Dia dos Pais? O reconhecimento tardio de paternidade pode ser feito a qualquer momento, diretamente em Cartório de Registro Civil, sem burocracia.

Além dessa facilidade, o pai que deseja reconhecer seu filho voluntariamente pode comparecer a qualquer Cartório de Registro Civil, independentemente de onde ele foi registrado pela mãe quando nasceu. A documentação necessária e os requisitos para o procedimento variam se o filho for maior ou menor de 18 anos. Veja a seguir.

Reconhecimento de filho menor de idade

Quando o filho é menor de 18 anos, é indispensável que a mãe esteja de acordo com o ato, além de acompanhar o pai durante o procedimento realizado no cartório. Nesse caso, ambos os pais devem apresentar seus documentos pessoais originais, como RG e CPF, e a certidão de nascimento original do filho.

Se eles residem em cidades ou estados distantes, o pai pode dar uma procuração para a mãe realizar o registro. Neste caso, os documentos são os mesmos, mas a mãe ainda deve apresentar a procuração pública dando os poderes específicos para o reconhecimento do filho.

Reconhecimento de filho maior de idade

Quando o filho a ser reconhecido já tiver atingido a maioridade, ele deve estar em comum acordo com o pai e acompanhá-lo ao cartório. Os dois devem apresentar seus documentos pessoais originais, como RG e CPF, certidão de nascimento original do filho, comprovantes de residência e certidões de distribuidores forenses – da Justiça Estadual (distribuição criminal e execuções criminais), da Justiça Federal (distribuição cível e criminal e execuções criminais) e certidão de protesto no Cartório de Protesto e antecedentes criminais.

Para saber mais sobre o reconhecimento voluntário de paternidade, fale conosco.

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