Estrangeiros podem se casar no Brasil?

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Saiba como o procedimento deve ser feito

Estrangeiros que desejam se casar no Brasil podem realizar a cerimônia, desde que cumpram algumas exigências. Alguns detalhes importantes como prazos e documentos precisam ser cumpridos, de acordo como o exigido, para que o casamento possa ocorrer em um Cartório de Registro Civil.

Para formalizar o matrimônio no Brasil, não é necessário ter residência fixa no País. O turista pode solicitar o casamento civil, desde que o visto ainda esteja dentro do prazo de permanência, que é de 90 dias. Vale lembrar que a entrada da habilitação para o casamento deve ser solicitada no Cartório de Registro Civil com, no mínimo, 30 dias de antecedência.

Confira a documentação necessária para o ato:

Estrangeiros solteiros

  • Certidão de nascimento original legalizada e traduzida por tradutor público juramentado no Brasil e registrada em Cartório de Registro de Títulos e Documentos;
  • Declaração de estado civil original legalizada e traduzida por tradutor público juramentado no Brasil e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos;
  • Passaporte original com o carimbo de entrada no Brasil.

Estrangeiros divorciados

  • Certidão de divórcio original legalizada e traduzida por tradutor público juramentado no Brasil; e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos;
  • Certidão de casamento original legalizada e traduzida por tradutor público juramentado no Brasil; e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos;
  • Passaporte original com o carimbo de entrada no Brasil.

Estrangeiros viúvos

  • Certidão de óbito original legalizada e traduzida por tradutor público juramentado no Brasil; e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos;
  • Certidão de casamento original legalizada e traduzida por tradutor público juramentado no Brasil; e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos;
  • Passaporte original com o carimbo de entrada no Brasil.

Para mais informações sobre esse serviço, fale com a gente.

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