Diferença entre materialização e desmaterialização de documentos

51933266_2298264817084643_2380999499465097216_n

Desmaterialização e materialização de documentos são atos ainda desconhecidos por grande parte da população. Mesmo quando conhecidos, geram dúvidas, pois são diferentes. Ambos são realizados para multiplicar documentos, garantindo que o conteúdo possua a mesma validade do documento original, independentemente do meio em que se encontra, físico ou digital.

A materialização de documentos se caracteriza como a constituição de documentos em papel, com autenticação, desenvolvidos a partir de documentos eletrônicos, públicos ou particulares, que apresentem assinatura digital ou outra forma de confirmação de integridade e autenticidade.

Já a desmaterialização de documentos eletrônicos é a transformação de um documento físico em versão eletrônica, com a inclusão de selo de fé pública notarial e aplicação de certificado digital sob o padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil –  obrigatoriamente por meio da Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD).

Em suma, a diferença é que a desmaterialização gera um documento em papel no meio eletrônico, enquanto a materialização acontece quando um documento eletrônico é gerado em papel, ou seja, torna-se físico

Procedimentos

Os procedimentos foram autorizados a partir do Provimento nº 22/2013, publicado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, que regulamenta a materialização e a desmaterialização de documentos como atividade dos tabeliães de notas e registradores civis de pessoas naturais com atribuição notarial.

Tanto a materialização quanto a desmaterialização podem ser realizadas em Cartório de Notas, por um tabelião ou escrevente autorizado.

 

Tem alguma dúvida? Fale conosco!

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s