Conheça os tipos de reconhecimento de firma

Ato tem a finalidade de comprovar o padrão de uma assinatura

Os cartórios trabalham diariamente para garantir a segurança dos cidadãos. Por isso, todos os serviços feitos pelas serventias devem passar por uma série de etapas, para garantir sua veracidade. Um dos atos mais realizados em cartório é o reconhecimento de firma.

O reconhecimento de firma serve para confirmar que uma assinatura feita em determinado documento pertence a uma determinada pessoa. Isso significa que o oficial do cartório atesta que a assinatura pertence, de fato, àquela pessoa. É possível reconhecer firma de duas maneiras, por semelhança e por autenticidade.

Reconhecimento de firma por semelhança

O primeiro requisito para o reconhecimento por semelhança é o interessado ter ficha de firma aberta no cartório onde será realizado o ato. É essa assinatura depositada que o oficial vai comparar grafotecnicamente com a apresentada no documento que precisa do reconhecimento de firma. Sendo similar, ele fixará um selo de autenticidade a assinará o documento.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Neste caso, necessário em situações mais complexas em termos de segurança (como a transferência de um automóvel e viagem de menor desacompanhado ao exterior), é preciso que o interessado vá pessoalmente até o cartório e leve seu RG e CPF originais.

O interessado deve assinar o documento na presença do oficial. Desta forma, o profissional atestará que a pessoa foi presencialmente assinar o documento e aquela firma é válida.

Além das duas modalidades, o reconhecimento de firma também pode ser classificado em com ou sem valor.

Com valor – documento com disposições de conteúdo econômico, transmissão ou renúncia de bens e direitos patrimoniais.

Sem valor – documento sem disposições de conteúdo econômico, transmissão ou renúncia de bens e direitos patrimoniais.

Como solicitar o reconhecimento de firma?

O interessado deve ir até o cartório com seus documentos de identificação (RG e CPF) e solicitar a modalidade que deseja fazer o reconhecimento de firma. Caso a assinatura depositada seja diferente da atual, é preciso que o cidadão atualize a ficha de firma aberta anteriormente.

Vale lembrar que é vedado o reconhecimento de firma em documentos sem data, com espaços em branco ou incompletos. Por isso, antes de comparecer ao cartório, certifique-se de que todos os dados constantes no documento estão preenchidos e que não foi pós-datado.

Para saber mais, fale conosco.

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