Casamento: troca de sobrenome deixa de ser exclusividade da mulher

troca

Pode ser um singelo gesto de amor e também uma afirmação de igualdade entre o casal. Seja qual for a motivação, o fato é que o número de homens que adotam sobrenome da esposa após o casamento aumentou. No Estado de São Paulo, em média, 34% dos casamentos são celebrados no civil com o noivo ganhando um sobrenome a mais. Só na região de Sorocaba, esse crescimento foi de 144%, entre 2002 e 2012, de acordo com dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP).

Desde 2002, o Novo Código Civil permite que os cônjuges adotem o sobrenome do parceiro, independentemente de serem homens ou mulheres. Antes da mudança, o ato era realizado por meio da via judicial.

A Constituição de 1916 obrigavam as mulheres a adotar o sobrenome do esposo no ato do casamento, só passando a ser opcional, em 1977, com a Lei do Divórcio (nº 6.515/77). Algumas regras para a troca de sobrenomes variam de estado para estado, em São Paulo, por exemplo, é proibida a exclusão total do nome de solteiro dos noivos.

Procedimentos e documentos

Os noivos que optam pela mudança do sobrenome devem atualizar seus documentos para o nome de casado. Enquanto os documentos não forem trocados, a certidão de casamento deverá ser utilizada para comprovar o casamento e a alteração do nome.

Após a mudança do nome, os cônjuges deverão alterar os seguintes documentos: RG, CPF, CNH, título de eleitor e passaporte. Os noivos não possuem prazo para fazerem a alteração. Entretanto, documentos que possuem validade – como CNH e Passaporte -, só poderão ser alterados após o vencimento.

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