São Paulo permite registro de bebê que nasce morto

 natimortos

Saiba todos os detalhes sobre este ato que ajuda a confortar os pais na hora da perda

 

Natimortos, assim são chamados os bebês que morrem ainda no útero ou durante o parto. O Estado de São Paulo registra cerca de cinco mil casos de natimortos por ano, segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN/SP). Após revisão normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em 2013, os pais que enfrentam essa perda conquistaram o direito de poder registrar o nome e o sobrenome do bebê escolhidos durante a gravidez.

Antes dessa decisão, a certidão de óbito do natimorto era preenchida somente com os dados dos pais, data e detalhes do óbito do bebê, o que gerava o descontentamento das famílias diante de toda a expectativa que a gestação proporciona em relação ao nome escolhido. A norma atual atende parte das expectativas dos pais, permitindo o registro do nome completo.

 

Como fazer o registro

O registro de óbito é feito após o médico atestar a morte do bebê por meio da declaração de óbito, que deve ser assinada por mais duas pessoas que tenham testemunhado o ato.

Após isso, a declaração deve ser levada pelos pais ao Cartório de Registro Civil do município onde a criança nasceu, com a apresentação dos documentos pessoais (RG e CPF), para que seja lavrado o assento de óbito da criança. Nesse momento, os pais devem indicar o nome e o sobrenome escolhido para o filho.

Para obter mais informações sobre esse serviço, consulte-nos!

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