Registro em Cartório é etapa final no processo de Adoção

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Fique por dentro dos procedimentos que culminam na adoção e no registro da criança por uma nova família

O interesse pela adoção surge junto em meio a muitas emoções e também dúvidas sobre as etapas do processo, que envolve não apenas o desejo de integrar um novo membro à família, como também o levantamento de inúmeros documentos exigidos pela Justiça. Um dos requisitos básicos a serem considerados é em relação à idade mínima considerada como hábil para adoção. É necessário ser maior de 18 anos e ter uma diferença de 16 anos entre a idade do adotado e do adotante. O Cartório de Registro civil pode orientá-lo nesse processo. Conheça abaixo o passo a passo até a consolidação do registro de nascimento com o nome da nova família.

Etapas iniciais
O adotante deve procurar a Vara de Infância e Juventude da sua cidade documentos como identidade, CPF, certidão de casamento ou nascimento, comprovante de residência, comprovante de rendimentos, atestado ou declaração médica de sanidade física e mental e certidões cível e criminal). A instituição pode ainda solicitar outros documentos, caso seja necessário.
Uma petição – preparada por um defensor público ou advogado particular – será encaminhada à Vara da Infância, para que o nome do adotante seja habilitado para constar nos cadastros local e nacional de pretendentes à adoção.

Preparando-se para adoção
Um curso de preparação psicossocial e jurídica é oferecido pela Vara da Infância, com duração média de 2 meses e aulas semanais, dependendo de cada região. Após a certificação do curso, o interessado é submetido à avaliação psicossocial com entrevistas e visitas domiciliares realizadas por especialistas. O resultado dessa avaliação é encaminhado ao Ministério Público e ao juiz da Vara de Infância.
A escolha do sexo, da faixa etária, do estado de saúde, entre outras características, integram a escolha do perfil da criança a ser adotada.

Inserção no cadastro único
Após o resultado do laudo da equipe técnica da Vara de Infância e do parecer emitido pelo Ministério Público, o juiz dará sua sentença. Com o pedido acolhido, o nome do adotante é inserido no cadastro único válido por dois anos em território nacional.

A espera
Concluída a etapa da inclusão no cadastro, a Vara de Infância avaliará o perfil da criança de acordo com o selecionado pelo adotante. Entra-se na fila e caso surja alguma criança que atenda aos requisitos, criança e adotante são apresentados e em caso de empatia e desejo da criança, segue-se um estágio de convivência monitorado pela Justiça e pela equipe técnica, no qual é permitido visitar o abrigo em que a criança mora, bem como passeios para que interajam melhor.
Em caso positivo, a criança é liberada e o pretendente ajuizará a ação de adoção. Ao entrar com o processo, o pretendente receberá a guarda provisória, que terá validade até a conclusão do processo. Nesse momento, a criança passa a morar com a família, mas a equipe técnica realiza visitas periódicas de avaliação.

A concretização da adoção
Após o juiz proferir a sentença de adoção, o adotante deve se dirigir ao Cartório de Registro Civil mais próximo para que o novo registro de nascimento seja realizado já com o sobrenome da nova família (existe a possibilidade de trocar também o primeiro nome da criança). Nesse momento, a criança passa a ter todos os direitos de um filho biológico.

Consulte-nos para saber mais sobre a etapa do registro de nascimento.

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