Conheça os procedimentos adequados para registro em Cartório de recém-nascido falecido

recem-falecidoMuita gente ainda não sabe como proceder em casos de falecimentos de recém-nascidos. O bebê que nasce vivo e registra alguma atividade respiratória é considerado pessoa jurídica. Já aos bebês que nascem sem vida não é atribuída a personalidade jurídica. Diante desses dois casos, saiba mais sobre as diferenças nesses casos e fique por dentro dos procedimentos para registros de crianças em Cartório.

Nascidos vivos seguido de falecimento

Quando o bebê nasce vivo e falece em seguida, é necessário que a Declaração de Nascido Vivo (DNV) seja realizada pelo hospital onde ocorreu o parto. Logo após a morte, a família deve solicitar a Declaração de Óbito no Cartório de Registro Civil mais próximo. Nesse caso, é necessário ainda o testemunho de duas pessoas que tenham presenciado a morte para que o médico responsável pelo parto possa redigir o atestado de óbito.

Nascidos sem vida (natimortos)

Em casos que o bebê já nasce morto, tendo falecido ainda na barriga da mãe, é desnecessária a Declaração de Nascido Vivo. Sendo assim, os familiares devem registrar somente o óbito do recém-nascido, chamado pela lei de “natimorto”. O Cartório de Registro Civil lavra o assento de natimorto no livro C (Auxiliar­), após o pedido da família, juntamente com a apresentação dos documentos necessários, como o atestado de óbito concedido pelo médico que realizou o parto.

Consulte-nos sobre serviços de declarações de nascimento e óbito.

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