Casamento homoafetivo tem crescimento significativo no Brasil

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O casamento homoafetivo foi autorizado no Brasil em maio de 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu uma resolução determinando que todos os cartórios do País passassem a realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, obrigatoriamente, e não poderiam se recusar a converter união estável homoafetiva em casamento civil.

Na prática, o casamento homoafetivo é exatamente igual ao casamento convencional – o prazo, os documentos e os valores são os mesmos. Os noivos podem escolher o regime de bens, adotar o sobrenome do outro e adotar filhos, não há impedimentos legais à adoção por casais homossexuais. E ainda adquirem os mesmos direitos como inclusão em plano de saúde e seguro de vida, pensão alimentícia, direito sucessório, entre outros.

Em 2015, mais de 5,6 mil pessoas do mesmo sexo se casaram no Brasil, com crescimento percentual cinco vezes maior do que a união entre homens e mulheres no mesmo ano. A evolução fica ainda mais notável se comparados os números de 3.700 casamentos em 2013, 4.854 em 2014 e 5.614 em 2015.

Vale ressaltar que o Estado de São Paulo foi o que registrou o maior número de registros de casamentos homoafetivos realizados em cartório. Os números saltaram de 1.945 para 2.050 entre 2013 e 2014, e em 2015 foram 2.008 registros.

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