Registro de nascimento: esclarecimento de dúvidas

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O registro de nascimento deve ser realizado logo após o nascimento, porém, diante de algumas circunstâncias – como pais menores de idade ou separados, mães solteiras ou ambos impossibilitados de comparecerem ao cartório -, surgem muitas dúvidas de como deve ser realizado o procedimento. A seguir, esclarecemos algumas dúvidas que surgem nessas ocasiões.

Vale ressaltar que o registro garante à criança o direito a uma identidade, principalmente com a inclusão do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) na certidão. Porém, apenas com o registro civil de nascimento é possível matricular a criança na escola, participar de programas sociais, trabalhar com a carteira assinada, casar-se e votar, por exemplo.

Pais menores de 16 anos:

Caso os pais sejam menores de 16 anos de idade, estes devem ser representados pelos pais ou responsáveis legais no cartório para a realização do registro da criança.

Pais impossibilitados de registrar a criança:

Neste caso, o registro de nascimento pode ser realizado pelo parente mais próximo da criança, desde que este seja maior de idade e esteja presente.

Pais separados:

Se os pais não são casados, o pai levará a Declaração de Nascido Vivo e pessoalmente deverá declarar o nascimento e a sua paternidade. O pai e a mãe poderão comparecer juntos ao cartório ou apenas a mãe com uma procuração especial, a fim de constar os nomes dos genitores da criança.

Mãe solteira:

Se a mãe é solteira e quer registrar a criança sozinha, só é possível com a declaração de reconhecimento de paternidade feita pelo pai. Para o documento, é exigido o reconhecimento de firma.

 

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